Pedido de Informação 110/11

Tendo em vista a anulação da Concorrência 025/2011 – que tratava da Macrodrenagem do Arroio São Miguel – pergunto:
1 – O que significa exatamente “haver ilegalidade no certame”, já que esta foi a justificativa para a anulação?
2 – Como fica o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (mais de quatro milhões de reais) diante da anulação?
3 – O Município corre o risco de perder o financiamento, já que inúmeras vezes foi dito pelos representantes do Poder Executivo que a ordem de início dos trabalhos teria de ser dada ainda em 2011?
4 – O processo de licitação será reiniciado? Em caso positivo, quando isso acontecerá e qual a expectativa (em termos de data) para início efetivo da obra?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 29/12/2011