Pedido de Informação nº 066/2011

Qual o montante (em Reais) dos investimentos em 2009 e 2010? Apresentar, separadamente, os valores referentes a recursos próprios e de terceiros.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 28/07/2011

Requerimento 054/2011

Requeremos seja agendada reunião, nesta Casa, com os representantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, com o objetivo de nos inteirarmos do seu funcionamento e das suas atividades.

Vereadores Marcelo Cardona (PP), Laureno Renner (PSB) e Marcos Gehlen (PT) - 21/07/2011

Projeto de Decreto Legislativo 002/2011

Concede o Título de
“Cidadão Benemérito”
ao Sr. HEITOR JOSÉ MÜLLER.

Art. 1.º É concedido o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Heitor José Müller, pela sua destacada atuação empresarial e comunitária.
Parágrafo único. A outorga do Título realizar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal.
Art. 2.º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Montenegro, 07 de julho de 2011.

Vereador Marcelo Cardona - PP

Exposição de Motivos:

O presente projeto de Decreto Legislativo, que apresento à consideração dos colegas Vereadores, propõe dar o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Heitor José Müller, empresário montenegrino que assumirá, nos próximos dias, a presidência das maiores entidades industriais do Rio Grande do Sul: a FIERGS (Federação das Indústrias) e CIERGS (Centro das Indústrias).
A honraria que ora proponho é uma justa homenagem ao cidadão e empreendedor, que sempre deixou sua marca nas instituições e empresas onde atuou. Heitor Müller participa ativamente das questões que envolvem o município de Montenegro, seja por meio de suas empresas, que geram renda e emprego, ou por sua atuação em entidades representativas.
Ao longo dos anos, apesar das tantas responsabilidades profissionais, nunca descuidou da comunidade montenegrina e esteve engajado – e atuante – em inúmeras conquistas. Entre elas, a construção da Escola do Senai, do Centro de Atividades do Sesi e da Cúria da Diocese.
O título benemérito é uma forma de demonstrar nosso orgulho e gratidão por tudo que o empresário-cidadão Heitor Müller representa. Uma retribuição ao exemplo que ele nos dá, quando mostra que é possível ser, ao mesmo tempo, um homem de negócios bem-sucedido, um pai de família dedicado e uma liderança comprometida com o desenvolvimento da sua cidade.

Currículo do homenageado:

Natural de Tupandi, antigo distrito de Montenegro, HEITOR JOSÉ MÜLLER é Técnico em Contabilidade e Bacharel em Direito. Foi eleito e será empossado Presidente do Sistema FIERGS/CIERGS, maior instituição empresarial, no setor de indústrias, do Rio Grande do Sul.
Já presidiu a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) e a União Brasileira de Avicultura (UBA, atual UBABEF), com sede em Brasília. Idealizou e fundou o Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do RS, entidade que presidiu de 1992 a 2008. Foi um dos sócios-fundadores das empresas Frangosul S.A. – Agro Avícola Industrial (atual Doux) na década de 70, onde atuou até 1999.
Atualmente, integra o Conselho de Administração da Agrogen S.A. – Desenvolvimento Genético, e integra a direção da Novagro Granja Avícola S.A., ambas em Montenegro. Preside, ainda, a Deltapar Investimentos S.A., empresa holding que, entre outros, detém o controle da Fundimisa, em Santo Ângelo.
Foi vereador em Montenegro de 1969 a 1976. Presidiu a Associação Comercial e Industrial de Montenegro nos anos de 1988 e 1989. Durante seu mandato à frente da ACI, atraiu e fez implantar (administrando pessoalmente), a Escola do Senai e o moderno Centro de Atividades do Sesi, ambos localizados na região da Timbaúva.
Mais recentemente, ajudou a coordenar o conselho de implantação da Cúria da Diocese de Montenegro.
É casado com Nilza há 49 anos e pai de Jaqueline, Gilberto e Gerson.

Pedido de Informação n° 057/2011

No Jornal Ibiá, em 14 de julho de 2011, foi publicado um edital de "Aviso de Suspensão" da concorrência n° 16/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços de coleta de resíduos sólidos, incluindo transbordo e transporte. Por isto pergunto:
1 - Por que foi suspensa a concorrência?
2 - Existe previsão para retomar o processo?
3 - Com esta suspensão poderá ser mantida a data anunciada (janeiro de 2012) para início de um novo contrato e entrada em operação de uma nova modalidade de recolhimento?
4 - Em caso de atraso no cronograma estabelecido, o que pensa (e fará) a Administração em relação à coleta e ao transbordo?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 15/07/2011

Requerimento nº 046/2011

Requeremos seja agendada reunião pública nesta Casa, com a presença de representantes da 2ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação), da SUEPRO-RS (Superintendência da Educação Profissional), da Administração Municipal de Montenegro e de outras prefeituras da região, para discutir o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) com os municípios do Vale do Caí.
Nosso requerimento se justifica pelo fato de que a presidente Dilma Roussef e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciaram recentemente que através do Pronatec serão oferecidas oito milhões de vagas, até 2014, tanto na educação profissional para estudantes do ensino médio, como para trabalhadores que necessitam de qualificação. Para atingir esta meta, o Governo Federal investirá na construção de novas escolas técnicas, na ampliação das já existentes e nas parcerias público-privadas.
É importante que os municípios do Vale do Caí se reúnam para debater o assunto e verifiquem a possibilidade de trazer ações do Programa para a região. Da mesma forma, é interessante que se conheça a posição da 2ª CRE e da SUEPRO-RS, já que o apoio destas duas entidades será decisivo na hora de pleitear investimentos do Programa.

Vereadores Marcelo Cardona (PP), Laureno Renner (PSB) e Marcos Gehlen "Tuco" (PT) - 11/07/2011

Pedido de Informação nº 050/2011

De acordo com a resposta ao Pedido de Informação nº 044/2011, a máquina de pintura está no conserto. Segundo a resposta, ainda, o reparo fica por conta de uma empresa de Lajeado e está coberto pela garantia. Por isto pergunto:
1 – De qual empresa a máquina foi adquirida?
2 – É a mesma empresa que faz o conserto? Em caso negativo, informar o nome da empresa responsável pelo (s) reparos (s).
3 - Qual a data em que a máquina foi encaminhada para o conserto?
2 – Há previsão de quando ela voltará a Montenegro?
4 – Qual a falha que a máquina apresentou (motivo pelo qual foi levada para conserto)?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 07/07/2011

Pedido Informação nº 049/2011

Em reunião na Câmara de Vereadores, durante a tramitação do projeto de lei para abertura de créditos especiais e inclusão de metas na LDO – referentes a verbas federais - foi dito que 30 de junho de 2011 era o prazo máximo para o início das obras, sob pena de o Município perder os recursos que estavam previstos. Por isso pergunto:
- Houve alguma alteração, por parte do Governo Federal, com relação ao prazo para execução dos projetos?
- O Município garantiu os recursos para todas as obras? Se positivo, informar em que fase estão estas obras?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 30/06/2011