PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 064/2010

É sabido que a realização da Copa de 2014 vai gerar oportunidades em inúmeros setores, principalmente nos municípios próximos a Porto Alegre, uma das cidades sede dos jogos oficiais. Então pergunto:
1) A Administração Municipal tem interesse em oferecer Montenegro como opção para os turistas durante a Copa?
2) A Administração Municipal montou uma estratégia, um cronograma de obras e melhorias para mostrar a cidade e atrair visitantes?
3) Qual secretaria (setor) está cuidando deste trabalho?
4) Existe uma comissão (ou grupo) de trabalho formada especificamente para cuidar deste assunto? Em caso afirmativo elencar quem são os integrantes.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 02/09/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 063/2010

Em maio deste ano recebemos, como resposta ao Pedido de Informação 025/10, uma lista das emendas parlamentares recebidas desde 2005. Quais destes processos referentes a emendas já foram liquidados? Favor reencaminhar a listagem informando as obras concluídas e as emendas já foram pagas.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 02/09/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 062/2010

Foi divulgado no Jornal Ibiá de 25 de agosto que as viagens do prefeito à Brasília em 2009 e 2010 geraram R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para o Município. Estes recursos atenderam quais projetos? Favor informar projetos e seus respectivos valores, bem com discriminar o que já foi pago e quando.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 02/09/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 045/2010

Quanto foi pago, referente ao contrato de limpeza urbana, à empresa Cone Sul Soluções Ambientais Ltda., em 2009? Especificar valores e serviços prestados mês a mês.
Vereador Marcelo Cardona (PP) - 17/06/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 040/2010

1) Quanto (em Reais) o município arrecada com ITBI – Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis – por ano?
2) Quantas guias de ITBI são recolhidas anualmente?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 27/05/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº037/2010

Quantos contratos o Município assinou com a Caixa nos últimos seis meses? Favor informar as obras a que se referem estes contratos e seus respectivos valores.

Vereador Marcelo Cardona - PP (20/05/2010)

Indicação nº 010/10

Que a Administração Municipal torne obrigatória a colocação de placas informativas em todas as obras e construções públicas e particulares.

Justificativa
Temos observado que outros municípios já adotaram esta medida como forma de mostrar que as obras estão licenciadas pela prefeitura, possuem responsável técnico e obedecem as normas estabelecidas pelos órgãos de fiscalização, como CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – por exemplo. O painel informativo, que deve ser fixado bem à vista, também esclarecerá o tipo de construção que ali está sendo realizada (conforme exemplifica a foto).
Com a obrigatoriedade das placas será mais fácil, ainda, identificar construções clandestinas, que são na atualidade um dos maiores problemas enfrentados pela fiscalização de obras e posturas. As obras irregulares trazem prejuízos aos cofres públicos e aumentam o risco de acidentes, uma vez que nem sempre estão em conformidade com as normas técnicas.
Sugerimos que as placas sejam providenciadas pelo setor de obras municipal, tão logo a licença para construção seja liberada. Desta forma haverá padronização das placas e controle sobre quantidade e tipo de construções que estão em andamento na cidade. O valor da placa poderá ser dividido com o requerente e incluído nas taxas de licença. Confeccionadas em material simples, porém resistente (já que terão de permanecer no local até o final da construção), as placas não têm um custo alto. Um investimento pequeno até, se levarmos em consideração o que é perdido hoje, em taxas e impostos, com obras sem autorização ou licença.

Vereador Marcelo Cardona - PP (13/05/2010)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 029/2010

Tendo em vista que estamos nos aproximando de mais um aniversário do Município, em 05 de maio, a ser comemorado com uma extensa programação, e que a 3ª Expomonte inicia em menos de 60 dias (23 de junho);
Tendo em vista que os eventos visam divulgar Montenegro e atrair visitantes de outros lugares;
Tendo em vista que o serviço de terraplanagem no local (RS 240) foi realizado em dezembro, pergunto:
1 - Por que até o momento ainda não foi iniciada a construção do primeiro pórtico?
2 - O processo licitatório para esta obra já foi aberto? Em que fase está?
3 – Qual a expectativa para início e término da construção?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 29/04/2010

Pedido de Providências nº 119/2010

Melhorias na Rua Jacob Renner, no Bairro Santo Antônio, para resolver problemas de acúmulo de água da chuva. A referida via possui desníveis, como, por exemplo, em frente ao nº 196. Quando chove a água fica empoçada e traz transtornos ao tráfego de veículos e pedestres, além de causar infiltrações nas residências próximas.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 29/04/2010

Indicação nº 009/2010

Que a Administração Municipal estude a possibilidade de instalar sinaleiras para pedestres na Rua Capitão Cruz, nas esquinas com as Ruas São João e Osvaldo Aranha. Também, que promova uma campanha de conscientização para que a população aprenda como funciona e crie o hábito de utilizar o equipamento.

JUSTIFICATIVA:

Com a implantação de terminais de ônibus na Rua Capitão Cruz, nas proximidades do Clube do Comércio, da Indústria Hädrich e do Supermercado Imec, aumentou a circulação de pedestres, principalmente em horários de maior movimento, como o meio-dia e fim de tarde. As pessoas acabam disputando espaço com os veículos e expostas ao perigo, tendo em vista que a Rua Capitão Cruz é, na atualidade, uma das vias com fluxo mais intenso e rápido. No cruzamento com a Rua São João a situação é ainda mais preocupante, pois ali não há nenhum tipo de sinaleira.
Sabemos que nem sempre as pessoas usam a seu favor os dispositivos instalados no trânsito, como é o caso das faixas de segurança. Por isso mesmo sugerimos que além da instalação seja feito um trabalho de conscientização, explicando o funcionamento das sinaleiras para pedestres, o benefício de utilizá-las ao atravessar a rua e aos motoristas, o quanto é importante respeitá-las.
Já que o estudo de Mobilidade Urbana está em andamento e deve apresentar alternativas para melhorar o trânsito montenegrino, penso que este momento é oportuno para apresentar tais sugestões.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 29/04/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 027/10

Em agosto do ano passado sugerimos à Administração Municipal, através da Indicação n° 067/2009, a elaboração de um Plano Diretor para o Parque Centenário. Em setembro, durante discurso na sessão solene alusiva à Semana Farroupilha, a Administração Municipal anunciou que tal plano seria elaborado, bem como a construção de um galpão de eventos no Parque. Estas propostas, inclusive, foram publicadas no site oficial do Município, em 18 de setembro de 2009. Com base nisto pergunto:
A criação de um Plano Diretor para o Centenário já iniciou? Em caso positivo, em que fase está o processo de elaboração? Em caso negativo, favor informar os motivos que estão adiando a implantação deste estudo.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 22/04/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 026/10

Com o intuito de colaborar com a Administração Municipal e sugerir alternativas para evidenciar que a municipalidade tem preocupação com o slogan “Cidade das Artes” , em 13 de agosto de 2009, através da Indicação n° 058, sugeri que fosse analisada a possibilidade de reduzir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – para as atividades culturais realizadas na cidade. Também, que fosse criado um grupo de trabalho, com a participação do Executivo e de representantes de entidades/instituições montenegrinas ligadas à cultura, para debater esta redução. Diante disso, pergunto:
Qual a posição da Administração Municipal acerca da Indicação? O assunto foi encaminhado? Foi avaliada a possibilidade de reduzir o ISS para a área da cultura?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 22/04/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 025/10

1 - Quantas emendas parlamentares foram obtidas pelo Município desde 2003? Informar através de quais deputados, valor e área de aplicação.
2 - Destas, quantas foram liberadas e pagas?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 22/04/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 024/10

Considerando que nas reuniões do projeto Câmara Vai aos Bairros o recolhimento de entulhos é reclamação constante;
Considerando que a maioria da população não tem condições de arcar com o custo de um serviço particular de recolhimento, os chamados tele-entulhos;
Considerando que os entulhos jogados em terrenos, ruas e calçadas poluem o meio ambiente e facilitam o surgimento de focos de doenças;
Considerando que os transtornos causados pelo depósito inadequado de entulhos geram um custo elevado à municipalidade, no que tange à limpeza de ruas, bueiros e bocas de lobo, pergunto:
Qual a posição da Administração Municipal quanto à Indicação n° 055, de 23 de julho de 2009, que sugeria a implantação do Programa Rua Limpa?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 22/04/2010

Indicação nº 008/2010

Que a Administração Municipal implante o programa “Cidade Transparente”, com a divulgação de informações do orçamento – despesas e investimentos – no site oficial da Prefeitura.

JUSTIFICATIVA
A população está aprendendo a opinar sobre o que quer para a cidade. A falta de informações oficiais, muitas vezes, leva a conclusões erradas ou distorcidas sobre o uso do dinheiro público. Com a publicação, no site oficial do município, das ações – custeio, investimentos, obras... e seus respectivos valores – os montenegrinos poderão acompanhar o que a Administração está fazendo.
Já vai longe o tempo em que as decisões eram tomadas em gabinetes fechados. Na atualidade, prestar contas, principalmente quando se trata de recurso público, é a forma mais adequada para demonstrar que as demandas da comunidade estão sendo respeitadas. Que o previsto no orçamento é cumprido e, acima de tudo, que há transparência e responsabilidade na gestão administrativa.
Pode ser desastrosa a ausência de informações oficiais, pois ela fomenta falsas notícias ou deixa margem para que a sociedade tenha dúvidas quanto ao retorno dos recursos por ela gerados.
A criação de um programa de transparência é urgente. Prestar contas é vital. Só assim poderemos estimular a cidadania, obter a participação popular e encontrar o respaldo da comunidade nas ações governamentais.
Sabemos que entender o orçamento municipal ainda é difícil para a maioria dos montenegrinos. Muitos não estão familiarizados com as questões técnicas, com a complexidade das rubricas orçamentárias, com os processos que envolvem o custeio ou a realização de qualquer obra ou investimento.
Justamente por isso é que estamos sugerindo a criação deste espaço. O “Cidade Transparente” visa aproximar o governo municipal da população e mostrar, de forma clara e precisa, onde o dinheiro do município está sendo aplicado. Será uma ferramenta de transparência e de estímulo à cidadania.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 22/04/2010

Indicação nº 003/2010

Que a Administração Municipal informe, nas placas colocadas junto às obras municipais, a data do início dos trabalhos.

JUSTIFICATIVA
A colocação de placas informativas, nos locais onde há construções ou serviços de melhoria sendo feitos pela Administração Municipal é elogiável. Dá maior credibilidade e transparência às obras, uma vez que nelas constam o objetivo, a responsabilidade técnica, a execução, o valor investido e o prazo para conclusão.
Porém, é preciso incluir nestas placas a data de contratação das obras, pois só assim a comunidade terá conhecimento total do trabalho e poderá auxiliar na fiscalização, principalmente no que tange à execução e cumprimento do prazo. A placa colocada na Praça Rui Barbosa (foto anexa) é um exemplo. Lá consta que o período é de 180 dias, mas não diz quando começou, ou seja, a comunidade não tem como saber se a obra está dentro do prazo ou não. E isto gera desconfiança e descrédito.
Esta Indicação tem o objetivo de alertar, a fim de que nas placas futuras conste a data do início. Desta forma se evitará que surjam dúvidas ou questionamentos quanto aos contratos para obras municipais.

Vareador Marcelo Cardona (PP) - 08/04/2010

Pedido de Providências Nº 042/2010

Que providencie, junto aos órgãos competentes, a retirada da placa de sinalização existente na Rua Capitão Porfírio, próximo à esquina com a Rua Osvaldo Aranha.
JUSTIFICATIVA
A placa induz os motoristas ao erro, principalmente os que vêm de fora, uma vez que sugere a conversão à direita na Rua Osvaldo Aranha, como alternativa para se chegar à Estação, ao Museu e à RS 287. Como desde a implantação da mão única na Osvaldo Aranha os veículos não podem dobrar à direita, a placa deve ser retirada daquele local.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 26/02/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 148/2009

Nos concursos públicos municipais, qual o critério de desempate quando 2 (dois) ou mais candidatos ao mesmo cargo obtêm classificação idêntica?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 23/12/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 145/2009

No mês de junho foi autorizada pela Câmara de Vereadores a contratação de financiamento junto ao Banco do Brasil, através do Programa Provias, para modernização do parque de máquinas da municipalidade. Já naquela data, a Administração Municipal destacava a importância e urgência destas aquisições para manutenção e melhorias nas ruas e estradas. Passados seis meses, pergunto:
1 – Em que fase está o processo para aquisição de novas máquinas e equipamentos?
2 – Qual a expectativa de prazo para a conclusão, ou seja, quando o município poderá contar com os novos equipamentos?
3 - O que será comprado? Favor informar tipo, modelo, potência...
4 - Quem é o responsável técnico que determina as especificações do maquinário que será adquirido?
Vereador Marcelo Cardona (PP) - 17/12/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 144/2009

1 – Quantos CC's (Cargos em Comissão) e FG's (Funções Gratificadas) existem na Administração Municipal atualmente? Favor encaminhar listagem com os nomes e respectivos cargos, bem como o setor em que atuam.
Vereador Marcelo Cardona (PP) - 17/12/2009