segunda-feira, 19 de outubro de 2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 121/2009

Tendo em vista que a justificativa para criação da Taxa de Esgoto, em 1991, foi a criação de um fundo para aquisição de veículo com equipamentos de sucção para limpeza de fossas e sumidouros e ampliação da rede de esgoto mista já existente, além da aquisição de áreas para implantar estações de tratamento de esgoto, pergunto:

1 – Os valores arrecadados com a Taxa de Esgoto, cobrada junto com o IPTU, tem destinação específica?
2 – Nestes 18 anos de cobrança, qual o montante arrecadado?
3 – A Prefeitura faz o serviço de limpeza de fossas e sumidouros? Qual o setor responsável?
4 – A Municipalidade adquiriu o veículo com equipamentos de sucção? Ele está em funcionamento?
5 – Quais as ações e definições da Administração Municipal com relação ao esgoto doméstico?


Vereador Marcelo Cardona - PP (08/10/2009)

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