PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 064/2010

É sabido que a realização da Copa de 2014 vai gerar oportunidades em inúmeros setores, principalmente nos municípios próximos a Porto Alegre, uma das cidades sede dos jogos oficiais. Então pergunto:
1) A Administração Municipal tem interesse em oferecer Montenegro como opção para os turistas durante a Copa?
2) A Administração Municipal montou uma estratégia, um cronograma de obras e melhorias para mostrar a cidade e atrair visitantes?
3) Qual secretaria (setor) está cuidando deste trabalho?
4) Existe uma comissão (ou grupo) de trabalho formada especificamente para cuidar deste assunto? Em caso afirmativo elencar quem são os integrantes.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 02/09/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 063/2010

Em maio deste ano recebemos, como resposta ao Pedido de Informação 025/10, uma lista das emendas parlamentares recebidas desde 2005. Quais destes processos referentes a emendas já foram liquidados? Favor reencaminhar a listagem informando as obras concluídas e as emendas já foram pagas.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 02/09/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 062/2010

Foi divulgado no Jornal Ibiá de 25 de agosto que as viagens do prefeito à Brasília em 2009 e 2010 geraram R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para o Município. Estes recursos atenderam quais projetos? Favor informar projetos e seus respectivos valores, bem com discriminar o que já foi pago e quando.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 02/09/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 045/2010

Quanto foi pago, referente ao contrato de limpeza urbana, à empresa Cone Sul Soluções Ambientais Ltda., em 2009? Especificar valores e serviços prestados mês a mês.
Vereador Marcelo Cardona (PP) - 17/06/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 040/2010

1) Quanto (em Reais) o município arrecada com ITBI – Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis – por ano?
2) Quantas guias de ITBI são recolhidas anualmente?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 27/05/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº037/2010

Quantos contratos o Município assinou com a Caixa nos últimos seis meses? Favor informar as obras a que se referem estes contratos e seus respectivos valores.

Vereador Marcelo Cardona - PP (20/05/2010)

Indicação nº 010/10

Que a Administração Municipal torne obrigatória a colocação de placas informativas em todas as obras e construções públicas e particulares.

Justificativa
Temos observado que outros municípios já adotaram esta medida como forma de mostrar que as obras estão licenciadas pela prefeitura, possuem responsável técnico e obedecem as normas estabelecidas pelos órgãos de fiscalização, como CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – por exemplo. O painel informativo, que deve ser fixado bem à vista, também esclarecerá o tipo de construção que ali está sendo realizada (conforme exemplifica a foto).
Com a obrigatoriedade das placas será mais fácil, ainda, identificar construções clandestinas, que são na atualidade um dos maiores problemas enfrentados pela fiscalização de obras e posturas. As obras irregulares trazem prejuízos aos cofres públicos e aumentam o risco de acidentes, uma vez que nem sempre estão em conformidade com as normas técnicas.
Sugerimos que as placas sejam providenciadas pelo setor de obras municipal, tão logo a licença para construção seja liberada. Desta forma haverá padronização das placas e controle sobre quantidade e tipo de construções que estão em andamento na cidade. O valor da placa poderá ser dividido com o requerente e incluído nas taxas de licença. Confeccionadas em material simples, porém resistente (já que terão de permanecer no local até o final da construção), as placas não têm um custo alto. Um investimento pequeno até, se levarmos em consideração o que é perdido hoje, em taxas e impostos, com obras sem autorização ou licença.

Vereador Marcelo Cardona - PP (13/05/2010)