PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 029/2010

Tendo em vista que estamos nos aproximando de mais um aniversário do Município, em 05 de maio, a ser comemorado com uma extensa programação, e que a 3ª Expomonte inicia em menos de 60 dias (23 de junho);
Tendo em vista que os eventos visam divulgar Montenegro e atrair visitantes de outros lugares;
Tendo em vista que o serviço de terraplanagem no local (RS 240) foi realizado em dezembro, pergunto:
1 - Por que até o momento ainda não foi iniciada a construção do primeiro pórtico?
2 - O processo licitatório para esta obra já foi aberto? Em que fase está?
3 – Qual a expectativa para início e término da construção?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 29/04/2010

Pedido de Providências nº 119/2010

Melhorias na Rua Jacob Renner, no Bairro Santo Antônio, para resolver problemas de acúmulo de água da chuva. A referida via possui desníveis, como, por exemplo, em frente ao nº 196. Quando chove a água fica empoçada e traz transtornos ao tráfego de veículos e pedestres, além de causar infiltrações nas residências próximas.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 29/04/2010

Indicação nº 009/2010

Que a Administração Municipal estude a possibilidade de instalar sinaleiras para pedestres na Rua Capitão Cruz, nas esquinas com as Ruas São João e Osvaldo Aranha. Também, que promova uma campanha de conscientização para que a população aprenda como funciona e crie o hábito de utilizar o equipamento.

JUSTIFICATIVA:

Com a implantação de terminais de ônibus na Rua Capitão Cruz, nas proximidades do Clube do Comércio, da Indústria Hädrich e do Supermercado Imec, aumentou a circulação de pedestres, principalmente em horários de maior movimento, como o meio-dia e fim de tarde. As pessoas acabam disputando espaço com os veículos e expostas ao perigo, tendo em vista que a Rua Capitão Cruz é, na atualidade, uma das vias com fluxo mais intenso e rápido. No cruzamento com a Rua São João a situação é ainda mais preocupante, pois ali não há nenhum tipo de sinaleira.
Sabemos que nem sempre as pessoas usam a seu favor os dispositivos instalados no trânsito, como é o caso das faixas de segurança. Por isso mesmo sugerimos que além da instalação seja feito um trabalho de conscientização, explicando o funcionamento das sinaleiras para pedestres, o benefício de utilizá-las ao atravessar a rua e aos motoristas, o quanto é importante respeitá-las.
Já que o estudo de Mobilidade Urbana está em andamento e deve apresentar alternativas para melhorar o trânsito montenegrino, penso que este momento é oportuno para apresentar tais sugestões.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 29/04/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 027/10

Em agosto do ano passado sugerimos à Administração Municipal, através da Indicação n° 067/2009, a elaboração de um Plano Diretor para o Parque Centenário. Em setembro, durante discurso na sessão solene alusiva à Semana Farroupilha, a Administração Municipal anunciou que tal plano seria elaborado, bem como a construção de um galpão de eventos no Parque. Estas propostas, inclusive, foram publicadas no site oficial do Município, em 18 de setembro de 2009. Com base nisto pergunto:
A criação de um Plano Diretor para o Centenário já iniciou? Em caso positivo, em que fase está o processo de elaboração? Em caso negativo, favor informar os motivos que estão adiando a implantação deste estudo.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 22/04/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 026/10

Com o intuito de colaborar com a Administração Municipal e sugerir alternativas para evidenciar que a municipalidade tem preocupação com o slogan “Cidade das Artes” , em 13 de agosto de 2009, através da Indicação n° 058, sugeri que fosse analisada a possibilidade de reduzir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – para as atividades culturais realizadas na cidade. Também, que fosse criado um grupo de trabalho, com a participação do Executivo e de representantes de entidades/instituições montenegrinas ligadas à cultura, para debater esta redução. Diante disso, pergunto:
Qual a posição da Administração Municipal acerca da Indicação? O assunto foi encaminhado? Foi avaliada a possibilidade de reduzir o ISS para a área da cultura?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 22/04/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 025/10

1 - Quantas emendas parlamentares foram obtidas pelo Município desde 2003? Informar através de quais deputados, valor e área de aplicação.
2 - Destas, quantas foram liberadas e pagas?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 22/04/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 024/10

Considerando que nas reuniões do projeto Câmara Vai aos Bairros o recolhimento de entulhos é reclamação constante;
Considerando que a maioria da população não tem condições de arcar com o custo de um serviço particular de recolhimento, os chamados tele-entulhos;
Considerando que os entulhos jogados em terrenos, ruas e calçadas poluem o meio ambiente e facilitam o surgimento de focos de doenças;
Considerando que os transtornos causados pelo depósito inadequado de entulhos geram um custo elevado à municipalidade, no que tange à limpeza de ruas, bueiros e bocas de lobo, pergunto:
Qual a posição da Administração Municipal quanto à Indicação n° 055, de 23 de julho de 2009, que sugeria a implantação do Programa Rua Limpa?

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 22/04/2010

Indicação nº 008/2010

Que a Administração Municipal implante o programa “Cidade Transparente”, com a divulgação de informações do orçamento – despesas e investimentos – no site oficial da Prefeitura.

JUSTIFICATIVA
A população está aprendendo a opinar sobre o que quer para a cidade. A falta de informações oficiais, muitas vezes, leva a conclusões erradas ou distorcidas sobre o uso do dinheiro público. Com a publicação, no site oficial do município, das ações – custeio, investimentos, obras... e seus respectivos valores – os montenegrinos poderão acompanhar o que a Administração está fazendo.
Já vai longe o tempo em que as decisões eram tomadas em gabinetes fechados. Na atualidade, prestar contas, principalmente quando se trata de recurso público, é a forma mais adequada para demonstrar que as demandas da comunidade estão sendo respeitadas. Que o previsto no orçamento é cumprido e, acima de tudo, que há transparência e responsabilidade na gestão administrativa.
Pode ser desastrosa a ausência de informações oficiais, pois ela fomenta falsas notícias ou deixa margem para que a sociedade tenha dúvidas quanto ao retorno dos recursos por ela gerados.
A criação de um programa de transparência é urgente. Prestar contas é vital. Só assim poderemos estimular a cidadania, obter a participação popular e encontrar o respaldo da comunidade nas ações governamentais.
Sabemos que entender o orçamento municipal ainda é difícil para a maioria dos montenegrinos. Muitos não estão familiarizados com as questões técnicas, com a complexidade das rubricas orçamentárias, com os processos que envolvem o custeio ou a realização de qualquer obra ou investimento.
Justamente por isso é que estamos sugerindo a criação deste espaço. O “Cidade Transparente” visa aproximar o governo municipal da população e mostrar, de forma clara e precisa, onde o dinheiro do município está sendo aplicado. Será uma ferramenta de transparência e de estímulo à cidadania.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 22/04/2010

Indicação nº 003/2010

Que a Administração Municipal informe, nas placas colocadas junto às obras municipais, a data do início dos trabalhos.

JUSTIFICATIVA
A colocação de placas informativas, nos locais onde há construções ou serviços de melhoria sendo feitos pela Administração Municipal é elogiável. Dá maior credibilidade e transparência às obras, uma vez que nelas constam o objetivo, a responsabilidade técnica, a execução, o valor investido e o prazo para conclusão.
Porém, é preciso incluir nestas placas a data de contratação das obras, pois só assim a comunidade terá conhecimento total do trabalho e poderá auxiliar na fiscalização, principalmente no que tange à execução e cumprimento do prazo. A placa colocada na Praça Rui Barbosa (foto anexa) é um exemplo. Lá consta que o período é de 180 dias, mas não diz quando começou, ou seja, a comunidade não tem como saber se a obra está dentro do prazo ou não. E isto gera desconfiança e descrédito.
Esta Indicação tem o objetivo de alertar, a fim de que nas placas futuras conste a data do início. Desta forma se evitará que surjam dúvidas ou questionamentos quanto aos contratos para obras municipais.

Vareador Marcelo Cardona (PP) - 08/04/2010

Pedido de Providências Nº 042/2010

Que providencie, junto aos órgãos competentes, a retirada da placa de sinalização existente na Rua Capitão Porfírio, próximo à esquina com a Rua Osvaldo Aranha.
JUSTIFICATIVA
A placa induz os motoristas ao erro, principalmente os que vêm de fora, uma vez que sugere a conversão à direita na Rua Osvaldo Aranha, como alternativa para se chegar à Estação, ao Museu e à RS 287. Como desde a implantação da mão única na Osvaldo Aranha os veículos não podem dobrar à direita, a placa deve ser retirada daquele local.

Vereador Marcelo Cardona (PP) - 26/02/2010